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PL 10678/2018
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Voto contrário do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor10 parlamentares
- Daiana SantosPCdoB · RS · Sim
- Erika KokayPT · DF · Sim
- Ivan ValentePSOL · SP · Sim
- Jack RochaPT · ES · Sim
- Luiz CoutoPT · PB · Sim
- Miguel ÂngeloPT · MG · Sim
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ · Sim
- Sâmia BomfimPSOL · SP · Sim
- Tadeu VeneriPT · PR · Sim
- Talíria PetronePSOL · RJ · Sim
Contranenhum parlamentar
Nenhum parlamentar contra entre os que atendem aos filtros.
Abstenções e obstruções (0)
Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- CDHMIR
- Data
- 03/12/2024
- Resultado declarado pela fonte
- Aprovado
- Ementa
- Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Abrir a fonte oficial da matéria
Esta votação foi deliberada pelo órgão CDHMIR, e não pelo plenário: quem vota é a comissão, não a casa inteira. O painel não tem a composição das comissões, então não existe lista de quem não votou nesta página — dizer que faltaram os parlamentares que não aparecem aqui seria acusar de falta centenas de pessoas que nunca foram membros deste colegiado. A tela mostra o voto de cada um de quem a fonte registrou nesta votação, e nada além disso.