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PL 3010/2019

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 453.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor450 parlamentares

Contra1 parlamentar

Abstenções, obstruções e quem não votou (62)

Registros que não contam a favor nem contra3 parlamentares

Não votou59 parlamentares

  • AJ AlbuquerquePP · CE
  • Abilio BruniniPL · MT
  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Afonso MottaPDT · RS
  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Alberto MourãoMDB · SP
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Aliel MachadoPV · PR
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • Arthur LiraPP · AL
  • Benes LeocádioUNIÃO · RN
  • Beto PereiraPSDB · MS
  • Chiquinho BrazãoS.PART. · RJ
  • David SoaresUNIÃO · SP
  • Delegada Adriana AccorsiPT · GO
  • Delegado Éder MauroPL · PA
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dra. Alessandra HaberMDB · PA
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Emidinho MadeiraPL · MG
  • Flávia MoraisPDT · GO
  • Gerlen DinizPP · AC
  • GiacoboPL · PR
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Guilherme UchoaPSB · PE
  • Heitor SchuchPSB · RS
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • Ivan ValentePSOL · SP
  • Jefferson CamposPL · SP
  • Juliana KolankiewiczMDB · MT
  • Julio LopesPP · RJ
  • Júnior ManoPL · CE
  • Leo PratesPDT · BA
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Marcelo MoraesPL · RS
  • Miguel LombardiPL · SP
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Otoni de PaulaMDB · RJ
  • PadovaniUNIÃO · PR
  • Pastor EuricoPL · PE
  • Paulinho FreireUNIÃO · RN
  • Paulo Abi-AckelPSDB · MG
  • Paulo MagalhãesPSD · BA
  • Pedro LupionPP · PR
  • Pompeo de MattosPDT · RS
  • Professor AlcidesPL · GO
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Rafael SimoesUNIÃO · MG
  • Reginaldo LopesPT · MG
  • Reinhold StephanesPSD · PR
  • Ricardo SallesPL · SP
  • Ricardo SilvaPSD · SP
  • Soraya SantosPL · RJ
  • Valmir AssunçãoPT · BA
  • VermelhoPL · PR
  • Waldenor PereiraPT · BA

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
09/09/2024
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.