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19/06/2024 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 13/2020

Mantido o texto. Sim: 313; não: 116; total: 429.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

313 A favor 313 parlamentares
116 Contra 116 parlamentares
  • A favor 313
  • Contra 116
  • Outros registros 1
  • Não votou 82

A favor 313 parlamentares

Contra 116 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (83)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

Não votou 82 parlamentares

  • Abilio Brunini PL · MT
  • Adriano do Baldy PP · GO
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Albuquerque REPUBLICANOS · RR
  • Aliel Machado PV · PR
  • Allan Garcês PP · MA
  • Aluisio Mendes REPUBLICANOS · MA
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Arthur Lira PP · AL
  • Bacelar PV · BA
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Benedita da Silva PT · RJ
  • Capitão Alden PL · BA
  • Carol Dartora PT · PR
  • Chiquinho Brazão S.PART. · RJ
  • Cobalchini MDB · SC
  • Célio Studart PSD · CE
  • Dani Cunha UNIÃO · RJ
  • Daniel Trzeciak PSDB · RS
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Adriana Accorsi PT · GO
  • Detinha PL · MA
  • Diego Coronel PSD · BA
  • Diego Garcia REPUBLICANOS · PR
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dra. Alessandra Haber MDB · PA
  • Eduardo da Fonte PP · PE
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Felipe Carreras PSB · PE
  • Fernando Coelho Filho UNIÃO · PE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Giacobo PL · PR
  • Gilberto Nascimento PSD · SP
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Guilherme Boulos PSOL · SP
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Hercílio Coelho Diniz MDB · MG
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Idilvan Alencar PDT · CE
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Medeiros PL · MT
  • João Daniel PT · SE
  • Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS · DF
  • Loreny SOLIDARIEDADE · SP
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Luciano Vieira PL · RJ
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Carlos Busato UNIÃO · RS
  • Luiza Erundina PSOL · SP
  • Lula da Fonte PP · PE
  • Lêda Borges PSDB · GO
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Marx Beltrão PP · AL
  • Murilo Galdino REPUBLICANOS · PB
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Otoni de Paula MDB · RJ
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Paulinho Freire UNIÃO · RN
  • Paulo Abi-Ackel PSDB · MG
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pinheirinho PP · MG
  • Professor Alcides PL · GO
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Roberta Roma PL · BA
  • Silvia Waiãpi PL · AP
  • Silvio Antonio PL · MA
  • Silvye Alves UNIÃO · GO
  • Simone Marquetto MDB · SP
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Vitor Lippi PSDB · SP
  • Waldenor Pereira PT · BA
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Wilson Santiago REPUBLICANOS · PB
  • Yury do Paredão MDB · CE
  • Zé Neto PT · BA
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
19/06/2024
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Não informado: o acervo não registra o resultado desta votação.
Ementa
Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. NOVA EMENTA: Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.