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13/03/2024 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 528/2020

Rejeitado o Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. Sim: 38; não: 376; abstenção: 1; total: 415.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

38 A favor 38 parlamentares
376 Contra 376 parlamentares
  • A favor 38
  • Contra 376
  • Outros registros 2
  • Não votou 97

A favor 38 parlamentares

Contra 376 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (99)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 97 parlamentares

  • Adriano do Baldy PP · GO
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Albuquerque REPUBLICANOS · RR
  • Alceu Moreira MDB · RS
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Amanda Gentil PP · MA
  • Ana Paula Lima PT · SC
  • Ana Pimentel PT · MG
  • André Ferreira PL · PE
  • André Janones AVANTE · MG
  • Any Ortiz CIDADANIA · RS
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Benedita da Silva PT · RJ
  • Camila Jara PT · MS
  • Capitão Alden PL · BA
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Coronel Fernanda PL · MT
  • Coronel Ulysses UNIÃO · AC
  • Covatti Filho PP · RS
  • Dani Cunha UNIÃO · RJ
  • Delegada Adriana Accorsi PT · GO
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Dimas Fabiano PP · MG
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Ismael Alexandrino PSD · GO
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Eli Borges PL · TO
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Ely Santos REPUBLICANOS · SP
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Erika Hilton PSOL · SP
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Fernando Rodolfo PL · PE
  • Flávia Morais PDT · GO
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Gilberto Nascimento PSD · SP
  • Gilvan Maximo REPUBLICANOS · DF
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Helena Lima MDB · RR
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jorge Solla PT · BA
  • Josivaldo JP PSD · MA
  • José Airton Félix Cirilo PT · CE
  • José Priante MDB · PA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • Julia Zanatta PL · SC
  • Keniston Braga MDB · PA
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luiz Carlos Busato UNIÃO · RS
  • Luiz Gastão PSD · CE
  • Lêda Borges PSDB · GO
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marcelo Moraes PL · RS
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Maria do Rosário PT · RS
  • Mariana Carvalho REPUBLICANOS · MA
  • Mario Frias PL · SP
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Marx Beltrão PP · AL
  • Maurício Carvalho UNIÃO · RO
  • Miguel Ângelo PT · MG
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Nely Aquino PODE · MG
  • Osmar Terra MDB · RS
  • Otto Alencar Filho PSD · BA
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Paulinho Freire UNIÃO · RN
  • Paulo Alexandre Barbosa PSDB · SP
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Paulo Guedes PT · MG
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pinheirinho PP · MG
  • Renata Abreu PODE · SP
  • Rodrigo Estacho PSD · PR
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Saullo Vianna UNIÃO · AM
  • Silvye Alves UNIÃO · GO
  • Soraya Santos PL · RJ
  • Valmir Assunção PT · BA
  • Vermelho PL · PR
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Wellington Roberto PL · PB
  • Yandra Moura UNIÃO · SE
  • Yury do Paredão MDB · CE
  • Zezinho Barbary PP · AC
  • Zé Silva SOLIDARIEDADE · MG
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
13/03/2024
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.