Voltar para a lista de votações
PL 528/2020
Rejeitado o Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. Sim: 38; não: 376; abstenção: 1; total: 415.
As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF BA.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor4 parlamentares
- Adolfo VianaPSDB · BA · Sim
- Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA · Sim
- Ricardo MaiaMDB · BA · Sim
- Rogéria SantosREPUBLICANOS · BA · Sim
Contra28 parlamentares
- Alex SantanaREPUBLICANOS · BA · Não
- Alice PortugalPCdoB · BA · Não
- Antonio BritoPSD · BA · Não
- Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA · Não
- BacelarPV · BA · Não
- Charles FernandesPSD · BA · Não
- Claudio CajadoPP · BA · Não
- Dal BarretoUNIÃO · BA · Não
- Daniel AlmeidaPCdoB · BA · Não
- Diego CoronelPSD · BA · Não
- Félix Mendonça JúniorPDT · BA · Não
- Gabriel NunesPSD · BA · Não
- Ivoneide CaetanoPT · BA · Não
- Joseildo RamosPT · BA · Não
- Josias GomesPT · BA · Não
- José RochaUNIÃO · BA · Não
- João LeãoPP · BA · Não
- Leo PratesPDT · BA · Não
- Lídice da MataPSB · BA · Não
- Mário Negromonte Jr.PP · BA · Não
- Neto CarlettoPP · BA · Não
- Pastor Sargento IsidórioAVANTE · BA · Não
- Paulo AziUNIÃO · BA · Não
- Paulo MagalhãesPSD · BA · Não
- Raimundo CostaPODE · BA · Não
- Roberta RomaPL · BA · Não
- Waldenor PereiraPT · BA · Não
- Zé NetoPT · BA · Não
Abstenções, obstruções e quem não votou (7)
Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Não votou7 parlamentares
- Capitão AldenPL · BA
- Elmar NascimentoUNIÃO · BA
- Jorge SollaPT · BA
- João Carlos BacelarPL · BA
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
- Otto Alencar FilhoPSD · BA
- Valmir AssunçãoPT · BA
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Plenário
- Data
- 13/03/2024
- Resultado declarado pela fonte
- Rejeitado
- Ementa
- Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Abrir a fonte oficial da matéria
“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.