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PL 528/2020

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 429; não: 19; abstenção: 3; total: 451.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor429 parlamentares

Contra19 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (65)

Registros que não contam a favor nem contra4 parlamentares

Não votou61 parlamentares

  • Adriano do BaldyPP · GO
  • AlbuquerqueREPUBLICANOS · RR
  • Ana Paula LimaPT · SC
  • Ana PimentelPT · MG
  • André FerreiraPL · PE
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Any OrtizCIDADANIA · RS
  • Arnaldo JardimCIDADANIA · SP
  • Benedita da SilvaPT · RJ
  • Camila JaraPT · MS
  • Carlos ChiodiniMDB · SC
  • Carlos SampaioPSDB · SP
  • Carlos ZarattiniPT · SP
  • Dani CunhaUNIÃO · RJ
  • Delegada Adriana AccorsiPT · GO
  • Delegado CaveiraPL · PA
  • Delegado Marcelo FreitasUNIÃO · MG
  • Diego AndradePSD · MG
  • Diego GarciaREPUBLICANOS · PR
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Dr. FredericoPATRIOTA · MG
  • Eduardo BolsonaroPL · SP
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Ely SantosREPUBLICANOS · SP
  • Emidinho MadeiraPL · MG
  • Erika HiltonPSOL · SP
  • Fernando RodolfoPL · PE
  • Filipe MartinsPL · TO
  • Flávia MoraisPDT · GO
  • Geraldo MendesUNIÃO · PR
  • GiacoboPL · PR
  • Gilberto AbramoREPUBLICANOS · MG
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Gilvan MaximoREPUBLICANOS · DF
  • Guilherme DerritePL · SP
  • Helena LimaMDB · RR
  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB
  • Jorge SollaPT · BA
  • Josivaldo JPPSD · MA
  • João MaiaPP · RN
  • Julia ZanattaPL · SC
  • Julio LopesPP · RJ
  • Kim KataguiriUNIÃO · SP
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Marcelo Álvaro AntônioPL · MG
  • Maria do RosárioPT · RS
  • Mariana CarvalhoREPUBLICANOS · MA
  • Mario FriasPL · SP
  • Mauricio NevesPP · SP
  • PadovaniUNIÃO · PR
  • Paulinho FreireUNIÃO · RN
  • Paulo FollettoPSB · ES
  • Paulo GuedesPT · MG
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • PinheirinhoPP · MG
  • Reginaldo LopesPT · MG
  • Soraya SantosPL · RJ
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • VermelhoPL · PR
  • Yandra MouraUNIÃO · SE
  • Zé SilvaSOLIDARIEDADE · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
13/03/2024
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.