PL 5231/2020

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor10 parlamentares

Daiana SantosPCdoB · RS · Sim
Erika HiltonPSOL · SP · Sim
Ivan ValentePSOL · SP · Sim
Jack RochaPT · ES · Sim
Luiz CoutoPT · PB · Sim
Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ · Sim
Reginete BispoPT · RS · Sim
Sâmia BomfimPSOL · SP · Sim
Tadeu VeneriPT · PR · Sim
Talíria PetronePSOL · RJ · Sim

Contra4 parlamentares

Capitão AldenPL · BA · Não
Delegado Paulo BilynskyjPL · SP · Não
Gilvan da FederalPL · ES · Não
Julia ZanattaPL · SC · Não

Abstenções e obstruções (0)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Transparência desta votação

Casa: Câmara dos Deputados
Órgão: CDHMIR
Data: 22/05/2024
Resultado declarado pela fonte: Aprovado
Ementa: Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

Esta votação foi deliberada pelo órgão CDHMIR, e não pelo plenário: quem vota é a comissão, não a casa inteira. O painel não tem a composição das comissões, então não existe lista de quem não votou nesta página — dizer que faltaram os parlamentares que não aparecem aqui seria acusar de falta centenas de pessoas que nunca foram membros deste colegiado. A tela mostra o voto de cada um de quem a fonte registrou nesta votação, e nada além disso.