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PL 11247/2018

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 403; não: 16; total: 419.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor403 parlamentares

Contra16 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (95)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

  • Arthur LiraPP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou94 parlamentares

  • Abilio BruniniPL · MT
  • Adilson BarrosoPL · SP
  • Adriana VenturaNOVO · SP
  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Airton FaleiroPT · PA
  • Alexandre GuimarãesREPUBLICANOS · TO
  • Alexandre LindenmeyerPT · RS
  • Alfredo GasparUNIÃO · AL
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Amom MandelCIDADANIA · AM
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • André JanonesAVANTE · MG
  • Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE · RJ
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • BacelarPV · BA
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Beto PretoPSD · PR
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Camila JaraPT · MS
  • Capitão AugustoPL · SP
  • Carlos ChiodiniMDB · SC
  • Carol DartoraPT · PR
  • Coronel UlyssesUNIÃO · AC
  • Covatti FilhoPP · RS
  • Cristiane LopesUNIÃO · RO
  • Célia XakriabáPSOL · MG
  • DandaraPT · MG
  • Daniel AlmeidaPCdoB · BA
  • Daniel FreitasPL · SC
  • Delegado CaveiraPL · PA
  • Delegado Fabio CostaPP · AL
  • Dilvanda FaroPT · PA
  • Dimas FabianoPP · MG
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Emidinho MadeiraPL · MG
  • Erika HiltonPSOL · SP
  • Evair Vieira de MeloPP · ES
  • Fabio SchiochetUNIÃO · SC
  • Fausto PinatoPP · SP
  • Felipe FrancischiniUNIÃO · PR
  • Fernanda PessoaUNIÃO · CE
  • Fernando Coelho FilhoUNIÃO · PE
  • Fernando MineiroPT · RN
  • Flávia MoraisPDT · GO
  • Geovania de SáPSDB · SC
  • Geraldo MendesUNIÃO · PR
  • Gerlen DinizPP · AC
  • Gilvan MaximoREPUBLICANOS · DF
  • Gleisi HoffmannPT · PR
  • Guilherme UchoaPSB · PE
  • Heitor SchuchPSB · RS
  • Helena LimaMDB · RR
  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB
  • Hélio LeiteUNIÃO · PA
  • Iza ArrudaMDB · PE
  • Jadyel AlencarPV · PI
  • José PrianteMDB · PA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • Juarez CostaMDB · MT
  • Juliana CardosoPT · SP
  • Julio LopesPP · RJ
  • Luciano AlvesPSD · PR
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Luiz Carlos MottaPL · SP
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Marreca FilhoPATRIOTA · MA
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Miguel ÂngeloPT · MG
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Nilto TattoPT · SP
  • Olival MarquesMDB · PA
  • Orlando SilvaPCdoB · SP
  • Otoni de PaulaMDB · RJ
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • Pr. Marco FelicianoPL · SP
  • Professora GorethPDT · AP
  • ReimontPT · RJ
  • Rodrigo ValadaresUNIÃO · SE
  • Roseana SarneyMDB · MA
  • Sidney LeitePSD · AM
  • Silvye AlvesUNIÃO · GO
  • Simone MarquettoMDB · SP
  • Sérgio BritoPSD · BA
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Talíria PetronePSOL · RJ
  • TiriricaPL · SP
  • Túlio GadêlhaREDE · PE
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP
  • Yandra MouraUNIÃO · SE
  • Átila LiraPP · PI

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
29/11/2023
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. NOVA EMENTA: Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.