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29/11/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 11247/2018

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 403; não: 16; total: 419.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

403 A favor 403 parlamentares
16 Contra 16 parlamentares
  • A favor 403
  • Contra 16
  • Outros registros 1
  • Não votou 95

A favor 403 parlamentares

Contra 16 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (96)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

  • Arthur Lira PP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou 95 parlamentares

  • Abilio Brunini PL · MT
  • Adilson Barroso PL · SP
  • Adriana Ventura NOVO · SP
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Airton Faleiro PT · PA
  • Alexandre Guimarães REPUBLICANOS · TO
  • Alexandre Lindenmeyer PT · RS
  • Alfredo Gaspar UNIÃO · AL
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Amom Mandel CIDADANIA · AM
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • André Janones AVANTE · MG
  • Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE · RJ
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Bacelar PV · BA
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Beto Preto PSD · PR
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Camila Jara PT · MS
  • Capitão Augusto PL · SP
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Carol Dartora PT · PR
  • Coronel Ulysses UNIÃO · AC
  • Covatti Filho PP · RS
  • Cristiane Lopes UNIÃO · RO
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Dandara PT · MG
  • Daniel Almeida PCdoB · BA
  • Daniel Freitas PL · SC
  • Delegado Caveira PL · PA
  • Delegado Fabio Costa PP · AL
  • Dilvanda Faro PT · PA
  • Dimas Fabiano PP · MG
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Erika Hilton PSOL · SP
  • Evair Vieira de Melo PP · ES
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Fausto Pinato PP · SP
  • Felipe Francischini UNIÃO · PR
  • Fernanda Pessoa UNIÃO · CE
  • Fernando Coelho Filho UNIÃO · PE
  • Fernando Mineiro PT · RN
  • Flávia Morais PDT · GO
  • Geovania de Sá PSDB · SC
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Gerlen Diniz PP · AC
  • Gilvan Maximo REPUBLICANOS · DF
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Guilherme Uchoa PSB · PE
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Helena Lima MDB · RR
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Hélio Leite UNIÃO · PA
  • Iza Arruda MDB · PE
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • José Priante MDB · PA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • Juarez Costa MDB · MT
  • Juliana Cardoso PT · SP
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Luciano Alves PSD · PR
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luiz Carlos Motta PL · SP
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Miguel Ângelo PT · MG
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Nilto Tatto PT · SP
  • Olival Marques MDB · PA
  • Orlando Silva PCdoB · SP
  • Otoni de Paula MDB · RJ
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Professora Goreth PDT · AP
  • Reimont PT · RJ
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Sidney Leite PSD · AM
  • Silvye Alves UNIÃO · GO
  • Simone Marquetto MDB · SP
  • Sérgio Brito PSD · BA
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Tiririca PL · SP
  • Túlio Gadêlha REDE · PE
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Yandra Moura UNIÃO · SE
  • Átila Lira PP · PI

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
29/11/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. NOVA EMENTA: Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.