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09/07/2024 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 5230/2023

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023,com parecer pela aprovação, ressalvados os dispositivos com parecer pela rejeição. Sim: 437; não: 1; total: 438.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

437 A favor 437 parlamentares
1 Contra 1 parlamentar
  • A favor 437
  • Contra 1
  • Outros registros 1
  • Não votou 75

A favor 437 parlamentares

Contra 1 parlamentar

Abstenções, obstruções e quem não votou (76)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

  • Arthur Lira PP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou 75 parlamentares

  • Acácio Favacho MDB · AP
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Lindenmeyer PT · RS
  • Allan Garcês PP · MA
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Antônio Doido MDB · PA
  • Arlindo Chinaglia PT · SP
  • Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE · RJ
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Bacelar PV · BA
  • Bandeira de Mello PSB · RJ
  • Beto Pereira PSDB · MS
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Chiquinho Brazão S.PART. · RJ
  • Covatti Filho PP · RS
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Katarina PSD · SE
  • Detinha PL · MA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Dilceu Sperafico PP · PR
  • Dimas Fabiano PP · MG
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Benjamim UNIÃO · MA
  • Dr. Ismael Alexandrino PSD · GO
  • Dra. Alessandra Haber MDB · PA
  • Eduardo Velloso UNIÃO · AC
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Ely Santos REPUBLICANOS · SP
  • Emanuel Pinheiro Neto MDB · MT
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Fernando Mineiro PT · RN
  • Fred Costa PATRIOTA · MG
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Gilberto Nascimento PSD · SP
  • Glaustin da Fokus PODE · GO
  • Gustinho Ribeiro REPUBLICANOS · SE
  • Helio Lopes PL · RJ
  • Hercílio Coelho Diniz MDB · MG
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Priante MDB · PA
  • João Daniel PT · SE
  • Laura Carneiro PSD · RJ
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Gastão PSD · CE
  • Luiza Erundina PSOL · SP
  • Magda Mofatto PATRIOTA · GO
  • Marcio Alvino PL · SP
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Murilo Galdino REPUBLICANOS · PB
  • Natália Bonavides PT · RN
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Olival Marques MDB · PA
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Paulo Freire Costa PL · SP
  • Pedro Westphalen PP · RS
  • Pinheirinho PP · MG
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Reimont PT · RJ
  • Ricardo Silva PSD · SP
  • Rubens Otoni PT · GO
  • Saullo Vianna UNIÃO · AM
  • Silvio Antonio PL · MA
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Vitor Lippi PSDB · SP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Weliton Prado SOLIDARIEDADE · MG
  • Yury do Paredão MDB · CE

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
09/07/2024
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.