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20/03/2024 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 5230/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 40. Sim: 35; não: 375; total: 410.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

315 A favor 315 parlamentares
87 Contra 87 parlamentares
  • A favor 315
  • Contra 87
  • Outros registros 2
  • Não votou 109

A favor 315 parlamentares

Contra 87 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (111)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 109 parlamentares

  • AJ Albuquerque PP · CE
  • Adriana Ventura NOVO · SP
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alexandre Guimarães REPUBLICANOS · TO
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Aliel Machado PV · PR
  • Amom Mandel CIDADANIA · AM
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Antônio Doido MDB · PA
  • Arthur Oliveira Maia UNIÃO · BA
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Caroline de Toni PL · SC
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Coronel Assis UNIÃO · MT
  • Coronel Fernanda PL · MT
  • Da Vitoria PP · ES
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Daniel Freitas PL · SC
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Adriana Accorsi PT · GO
  • Delegado Caveira PL · PA
  • Delegado Matheus Laiola UNIÃO · PR
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Diego Garcia REPUBLICANOS · PR
  • Dimas Gadelha PT · RJ
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Domingos Sávio PL · MG
  • Dr. Francisco PT · PI
  • Dr. Frederico PATRIOTA · MG
  • Elcione Barbalho MDB · PA
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Erika Hilton PSOL · SP
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Felipe Carreras PSB · PE
  • Felipe Francischini UNIÃO · PR
  • Felipe Saliba PRD · MG
  • Fernanda Pessoa UNIÃO · CE
  • Fernando Coelho Filho UNIÃO · PE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Florentino Neto PT · PI
  • Fábio Macedo PODE · MA
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Gerlen Diniz PP · AC
  • Giacobo PL · PR
  • Gilberto Nascimento PSD · SP
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Guilherme Derrite PL · SP
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Helena Lima MDB · RR
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Igor Timo PODE · MG
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jefferson Campos PL · SP
  • Josivaldo JP PSD · MA
  • José Airton Félix Cirilo PT · CE
  • João Maia PP · RN
  • Juliana Cardoso PT · SP
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Junio Amaral PL · MG
  • Júlio Cesar PSD · PI
  • Júnior Mano PL · CE
  • Leonardo Monteiro PT · MG
  • Luciano Alves PSD · PR
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Carlos Hauly PODE · PR
  • Lula da Fonte PP · PE
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marcelo Moraes PL · RS
  • Marcelo Álvaro Antônio PL · MG
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Mendonça Filho UNIÃO · PE
  • Misael Varella PSD · MG
  • Márcio Honaiser PDT · MA
  • Natália Bonavides PT · RN
  • Nicoletti UNIÃO · RR
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pinheirinho PP · MG
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Professora Luciene Cavalcante PSOL · SP
  • Ricardo Silva PSD · SP
  • Rodrigo Estacho PSD · PR
  • Rogéria Santos REPUBLICANOS · BA
  • Rosana Valle PL · SP
  • Rosangela Moro UNIÃO · SP
  • Rui Falcão PT · SP
  • Sidney Leite PSD · AM
  • Silvia Waiãpi PL · AP
  • Stefano Aguiar PSD · MG
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Thiago de Joaldo PP · SE
  • Tiririca PL · SP
  • Vander Loubet PT · MS
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Waldemar Oliveira AVANTE · PE
  • Wellington Roberto PL · PB
  • Zé Silva SOLIDARIEDADE · MG
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
20/03/2024
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.