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PL 4724/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 388; não: 23; abstenção: 2 ; total: 413.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF RJ.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor32 parlamentares

Contra2 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (12)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

Não votou11 parlamentares

  • Chiquinho BrazãoS.PART. · RJ
  • Dani CunhaUNIÃO · RJ
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • General PazuelloPL · RJ
  • Glauber BragaPSOL · RJ
  • Jandira FeghaliPCdoB · RJ
  • Julio LopesPP · RJ
  • Juninho do PneuUNIÃO · RJ
  • Luciano VieiraPL · RJ
  • Luis Carlos GomesREPUBLICANOS · RJ
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
15/05/2024
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.