Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

PLP 108/2024

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 303; não: 142; total: 445.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor303 parlamentares

Contra142 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (68)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

  • Arthur LiraPP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou67 parlamentares

  • Abilio BruniniPL · MT
  • Acácio FavachoMDB · AP
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alexandre GuimarãesREPUBLICANOS · TO
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • André FernandesPL · CE
  • André FerreiraPL · PE
  • Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Celso RussomannoREPUBLICANOS · SP
  • Chiquinho BrazãoS.PART. · RJ
  • DandaraPT · MG
  • Defensor Stélio DenerREPUBLICANOS · RR
  • Delegado Bruno LimaPP · SP
  • Delegado Éder MauroPL · PA
  • Denise PessôaPT · RS
  • Diego AndradePSD · MG
  • Diego GarciaREPUBLICANOS · PR
  • Domingos NetoPSD · CE
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dr. FredericoPATRIOTA · MG
  • Dra. Alessandra HaberMDB · PA
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Eduardo da FontePP · PE
  • Elcione BarbalhoMDB · PA
  • Eliza VirgíniaPP · PB
  • Eros BiondiniPL · MG
  • Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MG
  • Fred CostaPATRIOTA · MG
  • Gabriel NunesPSD · BA
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Glaustin da FokusPODE · GO
  • Guilherme BoulosPSOL · SP
  • Jeferson RodriguesREPUBLICANOS · GO
  • Josias GomesPT · BA
  • Josivaldo JPPSD · MA
  • José Airton Félix CiriloPT · CE
  • José PrianteMDB · PA
  • João DanielPT · SE
  • João LeãoPP · BA
  • Junior LourençoPL · MA
  • Júnior ManoPL · CE
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Lucyana GenésioPDT · MA
  • Luizianne LinsPT · CE
  • Lula da FontePP · PE
  • Marcos PereiraREPUBLICANOS · SP
  • Maria do RosárioPT · RS
  • Marx BeltrãoPP · AL
  • Olival MarquesMDB · PA
  • Pastor DinizUNIÃO · RR
  • Paulinho FreireUNIÃO · RN
  • Pedro LupionPP · PR
  • PinheirinhoPP · MG
  • Professora GorethPDT · AP
  • Ricardo SilvaPSD · SP
  • Sidney LeitePSD · AM
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Soraya SantosPL · RJ
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP
  • Wilson SantiagoREPUBLICANOS · PB
  • Zezinho BarbaryPP · AC

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
13/08/2024
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.