Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

PEC 45/2019

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 375; não: 113; abstenção:3; total: 491.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor375 parlamentares

Contra113 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (25)

Registros que não contam a favor nem contra3 parlamentares

Não votou22 parlamentares

  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Beto PereiraPSDB · MS
  • Chris ToniettoPL · RJ
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Eduardo VellosoUNIÃO · AC
  • Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MG
  • Franciane BayerREPUBLICANOS · RS
  • Gleisi HoffmannPT · PR
  • Gutemberg ReisMDB · RJ
  • Helio LopesPL · RJ
  • José Airton Félix CiriloPT · CE
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • Junior LourençoPL · MA
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Lindbergh FariasPT · RJ
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Marreca FilhoPATRIOTA · MA
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Stefano AguiarPSD · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
06/07/2023
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.