Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

03/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 5497/2019

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

312 A favor 312 parlamentares
25 Contra 25 parlamentares
  • A favor 312
  • Contra 25
  • Outros registros 62
  • Não votou 115

A favor 312 parlamentares

Contra 25 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (177)

Registros que não contam a favor nem contra 62 parlamentares

Não votou 115 parlamentares

  • AJ Albuquerque PP · CE
  • Afonso Hamm PP · RS
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Alexandre Lindenmeyer PT · RS
  • Allan Garcês PP · MA
  • André Fernandes PL · CE
  • André Ferreira PL · PE
  • Antonio Andrade REPUBLICANOS · TO
  • Antônia Lúcia REPUBLICANOS · AC
  • Any Ortiz CIDADANIA · RS
  • Arthur Lira PP · AL
  • Beto Pereira PSDB · MS
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Cabo Gilberto Silva PL · PB
  • Capitão Alberto Neto PL · AM
  • Capitão Augusto PL · SP
  • Carlos Zarattini PT · SP
  • Coronel Assis UNIÃO · MT
  • Coronel Meira PL · PE
  • Cristiane Lopes UNIÃO · RO
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Dandara PT · MG
  • Dani Cunha UNIÃO · RJ
  • Daniel Barbosa PP · AL
  • Daniel Freitas PL · SC
  • Daniel Trzeciak PSDB · RS
  • Dayany Bittencourt UNIÃO · CE
  • Detinha PL · MA
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Domingos Sávio PL · MG
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Frederico PATRIOTA · MG
  • Eduardo Bismarck PDT · CE
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Elcione Barbalho MDB · PA
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Fernando Coelho Filho UNIÃO · PE
  • Fernando Rodolfo PL · PE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Fred Costa PATRIOTA · MG
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilvan Maximo REPUBLICANOS · DF
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Gustavo Gayer PL · GO
  • Henderson Pinto MDB · PA
  • Ismael PSD · SC
  • Ivan Valente PSOL · SP
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Medeiros PL · MT
  • José Nelto PP · GO
  • José Priante MDB · PA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • João Maia PL · RN
  • Julia Zanatta PL · SC
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júlio Cesar PSD · PI
  • Júnior Mano PL · CE
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Laura Carneiro PSD · RJ
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Luciano Vieira PL · RJ
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Carlos Motta PL · SP
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL · SP
  • Marcelo Álvaro Antônio PL · MG
  • Marcos Pollon PL · MS
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Maria do Rosário PT · RS
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Matheus Noronha PL · CE
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Meire Serafim UNIÃO · AC
  • Miguel Ângelo PT · MG
  • Márcio Correa MDB · GO
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Nicoletti UNIÃO · RR
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Pastor Gil PL · MA
  • Pastor Henrique Vieira PSOL · RJ
  • Paulo Alexandre Barbosa PSDB · SP
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Paulo Freire Costa PL · SP
  • Pedro Aihara PATRIOTA · MG
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Professor Alcides PL · GO
  • Reginete Bispo PT · RS
  • Reinhold Stephanes PSD · PR
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Ricardo Abrão UNIÃO · RJ
  • Roberta Roma PL · BA
  • Rogéria Santos REPUBLICANOS · BA
  • Rosangela Moro UNIÃO · SP
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Rubens Otoni PT · GO
  • Rubens Pereira Júnior PT · MA
  • Sargento Portugal PODE · RJ
  • Silas Câmara REPUBLICANOS · AM
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Valmir Assunção PT · BA
  • Vermelho PL · PR
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Wellington Roberto PL · PB
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
03/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.