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PL 5497/2019

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor312 parlamentares

Contra25 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (176)

Registros que não contam a favor nem contra62 parlamentares

Não votou114 parlamentares

  • AJ AlbuquerquePP · CE
  • Afonso HammPP · RS
  • Alberto MourãoMDB · SP
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Alexandre LindenmeyerPT · RS
  • Allan GarcêsPP · MA
  • André FernandesPL · CE
  • André FerreiraPL · PE
  • Antonio AndradeREPUBLICANOS · TO
  • Antônia LúciaREPUBLICANOS · AC
  • Any OrtizCIDADANIA · RS
  • Arthur LiraPP · AL
  • Beto PereiraPSDB · MS
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Cabo Gilberto SilvaPL · PB
  • Capitão Alberto NetoPL · AM
  • Capitão AugustoPL · SP
  • Carlos ZarattiniPT · SP
  • Coronel AssisUNIÃO · MT
  • Coronel MeiraPL · PE
  • Cristiane LopesUNIÃO · RO
  • Célia XakriabáPSOL · MG
  • DandaraPT · MG
  • Dani CunhaUNIÃO · RJ
  • Daniel BarbosaPP · AL
  • Daniel FreitasPL · SC
  • Daniel TrzeciakPSDB · RS
  • Dayany BittencourtUNIÃO · CE
  • DetinhaPL · MA
  • Domingos NetoPSD · CE
  • Domingos SávioPL · MG
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dr. FredericoPATRIOTA · MG
  • Eduardo BismarckPDT · CE
  • Eduardo BolsonaroPL · SP
  • Elcione BarbalhoMDB · PA
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Fernando Coelho FilhoUNIÃO · PE
  • Fernando RodolfoPL · PE
  • Filipe BarrosPL · PR
  • Fred CostaPATRIOTA · MG
  • Geraldo MendesUNIÃO · PR
  • Gilberto NascimentoPSC · SP
  • Gilvan MaximoREPUBLICANOS · DF
  • Gleisi HoffmannPT · PR
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Gustavo GayerPL · GO
  • Henderson PintoMDB · PA
  • IsmaelPSD · SC
  • Ivan ValentePSOL · SP
  • Josimar MaranhãozinhoPL · MA
  • José MedeirosPL · MT
  • José NeltoPP · GO
  • José PrianteMDB · PA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • João MaiaPL · RN
  • Julia ZanattaPL · SC
  • Junior LourençoPL · MA
  • Júlio CesarPSD · PI
  • Júnior ManoPL · CE
  • Kim KataguiriUNIÃO · SP
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Laura CarneiroPSD · RJ
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Luciano VieiraPL · RJ
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Luis TibéAVANTE · MG
  • Luisa CanzianiPSD · PR
  • Luiz Carlos MottaPL · SP
  • Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL · SP
  • Marcelo Álvaro AntônioPL · MG
  • Marcos PollonPL · MS
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Maria do RosárioPT · RS
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Meire SerafimUNIÃO · AC
  • Miguel ÂngeloPT · MG
  • Márcio CorreaMDB · GO
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • NicolettiUNIÃO · RR
  • PadovaniUNIÃO · PR
  • Pastor GilPL · MA
  • Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ
  • Paulo Alexandre BarbosaPSDB · SP
  • Paulo AziUNIÃO · BA
  • Paulo FollettoPSB · ES
  • Paulo Freire CostaPL · SP
  • Pedro AiharaPATRIOTA · MG
  • Pedro Lucas FernandesUNIÃO · MA
  • Professor AlcidesPL · GO
  • Reginete BispoPT · RS
  • Reinhold StephanesPSD · PR
  • Renilce NicodemosMDB · PA
  • Ricardo AbrãoUNIÃO · RJ
  • Roberta RomaPL · BA
  • Rogéria SantosREPUBLICANOS · BA
  • Rosangela MoroUNIÃO · SP
  • Roseana SarneyMDB · MA
  • Rubens OtoniPT · GO
  • Rubens Pereira JúniorPT · MA
  • Sargento PortugalPODE · RJ
  • Silas CâmaraREPUBLICANOS · AM
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Valmir AssunçãoPT · BA
  • VermelhoPL · PR
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP
  • Vinicius GurgelPL · AP
  • Washington QuaquáPT · RJ
  • Wellington RobertoPL · PB
  • Zé VitorPL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
03/10/2023
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.